A Rede Um Grito Pela Vida, da Conferência dos Religiosos do Brasil, divulgou neste domingo, 22 de fevereiro, uma Nota Pública em que manifesta profunda indignação diante da decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável com base na alegação de “vínculo afetivo consensual”.
No documento, a Rede reafirma que a legislação brasileira é clara ao reconhecer a vulnerabilidade absoluta de crianças e adolescentes, destacando que não há possibilidade de consentimento em relações envolvendo menores de 14 anos. A Nota também alerta para os riscos de retrocessos na garantia dos direitos e na proteção integral das vítimas.
Como organização comprometida com o enfrentamento ao tráfico de pessoas e às múltiplas formas de exploração, a Rede denuncia que interpretações como essa fragilizam o sistema de proteção e contribuem para a naturalização da violência contra meninas.
A seguir, disponibilizamos a Nota Pública na íntegra, como expressão do compromisso da Rede Um Grito Pela Vida com a defesa da dignidade de crianças e adolesceNota Pública 01.2026 – Rede Um Grito Pela Vida-2ntes.
Clique aqui e baixe o arquivo
