Mais de 90 participantes de diferentes regiões do Brasil estiveram reunidos, na noite desta quarta-feira, 23 de abril, em uma formação on-line promovida pela Rede Um Grito Pela Vida. O encontro apresentou e refletiu sobre o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instrumento fundamental da política pública nacional.
A atividade foi conduzida pela Irmã Denise Alves Morra, de Teresina (PI), uma das fundadoras da Rede e referência na região Nordeste. Com ampla experiência no enfrentamento ao tráfico humano, Irmã Denise abordou o conteúdo do plano, destacando o contexto histórico, os avanços, os desafios e os caminhos para a implementação efetiva das ações previstas.
O documento está estruturado em cinco eixos: 1) Estruturação da Política Pública; 2) Coordenação e Parcerias; Eixo; 3) Prevenção ao Tráfico de Pessoas; 4) Proteção e Assistência; 5) Repressão e Responsabilização. Cada eixo é constituído por ações prioritárias e atividades. O instrumento foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
São objetivos principais:
– Prevenir o tráfico de pessoas por meio de campanhas e educação.
– Proteger e assistir vítimas, garantindo suporte jurídico e psicológico.
– Reprimir redes criminosas, melhorando investigações e punições.
– Fortalecer políticas públicas e parcerias internacionais.
Durante a formação, foram destacados aspectos positivos como o maior foco na proteção das vítimas, o incentivo à cooperação internacional e o investimento na capacitação de agentes públicos. Por outro lado, foram apontadas fragilidades como a ausência de orçamento específico para algumas ações, a insuficiência de casas de acolhimento e a carência de fiscalização em fronteiras e aeroportos.
Os desafios para a implementação do plano também foram apresentados: a burocracia e a falta de integração entre estados e municípios, a escassez de denúncias — muitas vezes por falta de percepção das vítimas — e os recursos limitados para ampliar a fiscalização e os serviços de atendimento.
Entre as propostas para superar essas barreiras, destacam-se:
– Ampliar a divulgação dos canais de denúncia, como o Disque 100
– Criar mais centros de acolhimento em pontos estratégicos
– Fortalecer a legislação, endurecendo penas contra os traficantes
A formação integra as ações prioritárias da Rede Um Grito Pela Vida, reafirmando seu compromisso com a capacitação das/dos participantes, a mobilização da sociedade e a defesa da vida ameaçada pelo tráfico humano.
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Por: Magnus Regis | comunicargpv@gmail.com
